quinta-feira, 2 de julho de 2009

O CORNETEIRO DE GEDDEL

Um fato inusitado aconteceu no início do cortejo de políticos presentes aos festejos do 2 de Julho em Salvador.
O prefeito João Henrique, acompanhado do ministro Geddel Vieira Lima, levou uma sonora vaia dos servidores públicos municipais.
O presidente do PMDB Lúcio Vieira Lima, munido de uma possante vuvuzela (aquele corneta infernal usada pela torcida da África do Sul na Copa das Confederações), tentou fazer barulho para abafar as vaias, provocando risos dos presentes.
De farofeiro a corneteiro, esse Lúcio ainda acaba no CQC.

Bancada do PT pedirá o afatamento de Sarney

A bancada do PT se reunirá com o presidente Lula e informará que pedirá oficialmente o afastamento do Presidente do Senado José Sarney.
Em reunião ontem com os petistas Sarney deixou claro que não aceita afastamento provisório. Não houve acordo. O PT sugere o afastamento de 30 dias do Senador José Sarney e irá formalizar o pedido.

PEC dos vereadores poderá ser promulgada ainda esse mês

- Centenas de municípios brasileiros poderão recuperar 7.343 vagas de vereador cortadas pelo TSE ainda no mês de Julho, antes do recesso parlamentar. O corte feito pelo Tribunal Eleitoral provocou uma verdadeira desproporção e comprometeu a representatividade sem redução dos gastos.Existem hoje no Brasil vários municípios com menos de 1 mil habitantes e suas Câmaras são compostas por 9 vereadores, enquanto outros com população entre 50 e 100 mil habitantes apenas 10 vereadores.O relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) sobre a PEC dos vereadores apresentado na CCJ da Câmara dos Deputados estava pronto para ser votado ontem, 30, e caso aprovado viabiliza a recomposição das Câmaras Municipais com o retorno de 7.343 vagas de vereador cortadas pelo TSE. Até o fechamento dessa edição ainda não havia parecer. Para que a promulgação da PEC dos vereadores aconteça antes do recesso parlamentar previsto para o dia 17 de julho, o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá sobre a PEC 379/2009 precisaria ser aprovado sem pedido de vistas ontem pela CCJ da Câmara dos Deputados.O deputado petebista votou pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 336/2009, do Senado Federal, em razão da aprovação do Recurso n.º 240/2009, oriundo da Questão de Ordem n.º 392/2009, por ele apresentada, e relatada pelo Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), no Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela votação da PEC n.º 47/2009 no Senado Federal, que complementou a matéria da PEC 20/08 do Senado.Para garantir a promulgação da PEC 20 de 2008 (PEC dos vereadores) com apoio de ampla maioria dos deputados, Arnaldo Faria de Sá, votou pela admissibilidade e constitucionalidade e boa técnica legislativa da Proposta de Emenda à Constituição n.º 379/2009. Vários suplentes de vereador estão fazendo lobby junto aos deputados pedindo empenho e celeridade na aprovação da PEC 379/2009 que reduz os gastos com as Câmaras Municipais gerando economia de 1,5 bilhões por ano.Para o deputado Arnaldo Faria de Sá as Câmaras de Vereadores são as escolas dos políticos estaduais e nacionais. É através delas que o cidadão transmite seus anseios e suas reivindicações ao executivo local, visando assim, a melhoria da qualidade de vida num bem geral, em prol de todos."É o Vereador, o membro representativo da comunidade, uma liderança nata que procura com seu trabalho e sua capacidade de percepção trazer melhorias àqueles que o rodeiam, bem como ainda, a melhoria num todo", disse o deputado.Pela disposição dos deputados em resolver essa polêmica até agosto os 7.343 novos vereadores deverão estar empossados tão logo o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP) assine os autógrafos do processo de promulgação da PEC dos vereadores.Para garantir a promulgação da PEC 20 de 2008 (PEC dos vereadores) com apoio de ampla maioria dos deputados, Arnaldo Faria de Sá, votou pela admissibilidade e constitucionalidade e boa técnica legislativa da Proposta de Emenda à Constituição n.º 379/2009, do Senado Federal, apensada, votada após ampla negociação ocorrida no Senado Federal, pelas lideranças do movimento dos suplentes de vereadores, e também com as Câmaras Municipais interessadas, principalmente as Câmaras Municipais das capitais.
Fonte: http://www.cidademais.com.br

PEC que cria cargo de juiz eleitoral será analisada por Colbert Martins

Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Colbert Martins Filho (PMDB) será o responsável por analisar a admissibilidade da PEC 358/2009, do deputado Geraldo Magela (PT-DF), que cria o cargo específico de juiz eleitoral, altera a composição dos tribunais da Justiça Eleitoral e inclui três magistrados vinculados a esse ramo do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A PEC permite aos juízes de direito continuarem exercendo a função de juízes eleitoraais apenas nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Nos demais, deverão assumir o ofício um juiz eleitoral de carreira. Hoje, em todas as Comarcas, o juiz eleitoral é um juiz de direito indicado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Não há uma carreira específica de juiz eleitoral.
Fonte: www.politicalivre.com.br

quarta-feira, 1 de julho de 2009

PEC dos Vereadores - Tire suas dúvidas.

Coloquem suas dúvidas nos comentários que eu terei o maior prazer em tentar ajudá-los a entender a tramitação da PEC dos Vereadores.

Reforma eleitoral

Os líderes dos partidos políticos na Câmara fecharam acordo para destinar as votações da próxima semana apenas para o projeto da reforma eleitoral, que altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos. A partir desta terça abriu-se o prazo para a apresentação de emendas. Nesta semana ainda será apresentado um requerimento de urgência para a proposta.

Reunião com Sarney termina e PT reúne bancada

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmaram no fim da manhã que estão construindo um caminho na tentativa de solucionar a crise no Senado. Depois de uma hora e meia de reunião com o presidente do Senado, José Sarney, na residência oficial, os dois petistas disseram que vão levar uma proposta para a reunião da bancada, marcada para as 13 horas. Eles não anteciparam, porém, que proposta seria essa.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que também participou da reunião com Sarney, disse que não há fato novo. Também participaram do encontro o deputado Sarney Filho (PV-MA) e o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF). Eles avaliaram a diminuição do apoio a Sarney, por parte das bancadas, depois de novas denúncias de irregularidades. Informações da Agência Estado.

ITAMAR DE VOLTA PELO PPS

O ex-presidente Itamar Franco, um dos mais folclórico da história do Brasil, vai voltar à cena política na próxima segunda-feira (6) para se filiar ao PPS. O partido, presidido por Roberto Freire, receberá o político para a disputa das eleições de 2010, mas ainda não se sabe que cargo Itamar deseja. Mas pistas não faltam. “Com certeza não é deputado federal”, declarou Freire, já abrindo as especulações para governador ou senador, provavelmente pelo estado de Minas Gerais. Só que o presidente da legenda também não esconde que o então peemedebista tenha lenha o suficiente para queimar em uma eventual disputa à presidência.
(Lucas Esteves)

PSDB PEDE TAMBÉM SAÍDA DE SARNEY

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, assumiu a tribuna da Casa no final da tarde de ontem para anunciar a posição do seu partido: pela imediata licença do senador-presidente, José Sarney, até que tudo seja apurado, através de uma comissão de alto nível, nomeada pelo próprio Sarney, "para passar a limpo a Casa". Informou também, que o presidente do seu partido, Sérgio Guerra, fez um apelo pessoal a Sarney, olho no olho, para que se licencie temporariamente, e sua resposta foi "não". Duro, Arthur Virgílio chamou o afastado ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, de "rato", e anunciou que todos eles (os apaniguados) a partir de agora conhecerão o peso quintuplicado da sua voz. É guerra pura.
(Samuel Celestino)

WAGNER SOBRE GEDDEL:”EM POLÍTICA, SE FAZ MUITA ESPUMA"

O governador Jaques Wagner participou, no início da tarde, do programa Que Venha o Povo, apresentado pelo jornalista Casemiro Neto, na TV Aratu. Instado a comentar sobre a sua relação com o ministro Geddel Vieira Lima e a hipotética candidatura peemedebista, Wagner não pestanejou:
- Em política se faz muita espuma, mas o ministro já deixou claro que esse é o momento de refletir.
Ainda sobre a sucessão estadual, deixou claro que é candidato à reeleição e que, sobre Geddel, vai esperar a sinalização do presidente Lula e da sua candidata, Dilma Roussef, e os arranjos eleitorais de 2010. Deixou implícito que a candidatura Geddel dependerá, e muito, das articulações em nível nacional.

Planalto defende conversa com aliados para manter Sarney no comando do Senado

A orientação do Palácio do Planalto sobre a crise no Senado é de conversar com partidos aliados para evitar um racha ainda maior que possa tornar insustentável a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) no comando da Casa.
O Ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que "não há uma solução mágica" para resolver de imediato as divergências na base sobre a permanência de Sarney à frente da presidência do Senado. Ele acrescentou que as conversas com as lideranças governistas continuarão até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegue da viagem oficial que faz à Líbia. Múcio disse que telefonará ainda de manhã a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para discutir o assunto.
Nesta terça-feira (30), DEM, PSDB, PDT e P-SOL decidiram apoiar o afastamento temporário de Sarney do comando do Senado até o fim das investigações sobre as irregularidades na administração da instituição. A bancada do PT se reúne hoje para definir se apoia ou não o afastamento temporário do parlamentar. As informações são da Agência Brasil.