Arthur Virgílio critica apoio de Lula a Sarney diz que presidente é refém do PMDB

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é refém do PMDB porque faz uma política na base da barganha do voto. O tucano disse ainda que Lula precisa de várias “muletas” para governar e tem uma “visão caolha da governabilidade”. Virgilio afirmou ainda que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) é como um “pato branco”. Informações da Folha Online.

PT defende o afastamento de José Sarney por 30 dias.

O Senador Aloísio Mercadante da tribuna do Senado, traduzindo o sentimento da bancada do PT, acaba de defender o afastamento do Presidente do Senado José Sarney por 30 dias.

Votações na próxima semana: Recurso 240 de 2009 é a garantia de promulgação da PEC dos vereadores

O movimento de suplentes de vereador articula com todos os deputados federais a possibilidade de votação do Recurso 240 de 2009 em plenário já na próxima semana 7 ou 8 de julho como forma de garantir a promulgação da PEC 20 de 2008 antes do recesso parlamentar que terá início dia 17.

O Recurso 240 de 2009 garante a promulgação da parte que trata da recomposição das Câmaras municipais, enquanto a outra parte que trata dos repasses para as Câmaras Municipais continue tramitando.

O texto da PEC 20 de 2008 estabelece 24 faixas populacionais e o número de vereadores para cada uma, permitindo a recriação de 7.343 vagas de vereador que foram cortadas pelo TSE. No artigo 2º do texto que já foi votado pelos deputados e senadores a ementa define a vigência conforme texto abaixo:

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.

Para o movimento de suplentes, a promulgação da PEC 20 de 2008 em nada compromete o mérito da PEC 379 de 2009, que terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2.010 e produzirá uma economia de R$ 1,5 bilhão por ano, e para isso estará buscando o consenso entre os deputados para aprovarem o Recurso 240 de 2009. A previsão é de que centenas de suplentes estejam em Brasília na próxima semana.

Na avaliação de Ailton Gomes (PSL-MG) líder do MORECAM, somente uma presença substancial de suplentes em Brasília poderá garantir a votação do Recurso 240 de 2009. “No dia 01 de abril para aprovar este Recurso na CCJ conseguimos levar mil suplentes em Brasília, agora esperamos superar esta marca nos dias 7 e 8 de julho.Aprovação do Recurso 240 de 2009. Faça já sua caravana e vamos para Brasília na próxima semana”, convoca Gomes.

Fonte: http://fabiopersi.zip.net/

O CORNETEIRO DE GEDDEL

Um fato inusitado aconteceu no início do cortejo de políticos presentes aos festejos do 2 de Julho em Salvador.
O prefeito João Henrique, acompanhado do ministro Geddel Vieira Lima, levou uma sonora vaia dos servidores públicos municipais.
O presidente do PMDB Lúcio Vieira Lima, munido de uma possante vuvuzela (aquele corneta infernal usada pela torcida da África do Sul na Copa das Confederações), tentou fazer barulho para abafar as vaias, provocando risos dos presentes.
De farofeiro a corneteiro, esse Lúcio ainda acaba no CQC.

Fonte: www.pimentanamuqeca.com.br

Bancada do PT pedirá o afatamento de Sarney

A bancada do PT se reunirá com o presidente Lula e informará que pedirá oficialmente o afastamento do Presidente do Senado José Sarney.
Em reunião ontem com os petistas Sarney deixou claro que não aceita afastamento provisório. Não houve acordo. O PT sugere o afastamento de 30 dias do Senador José Sarney e irá formalizar o pedido.

PEC dos vereadores poderá ser promulgada ainda esse mês

- Centenas de municípios brasileiros poderão recuperar 7.343 vagas de vereador cortadas pelo TSE ainda no mês de Julho, antes do recesso parlamentar. O corte feito pelo Tribunal Eleitoral provocou uma verdadeira desproporção e comprometeu a representatividade sem redução dos gastos.Existem hoje no Brasil vários municípios com menos de 1 mil habitantes e suas Câmaras são compostas por 9 vereadores, enquanto outros com população entre 50 e 100 mil habitantes apenas 10 vereadores.O relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) sobre a PEC dos vereadores apresentado na CCJ da Câmara dos Deputados estava pronto para ser votado ontem, 30, e caso aprovado viabiliza a recomposição das Câmaras Municipais com o retorno de 7.343 vagas de vereador cortadas pelo TSE. Até o fechamento dessa edição ainda não havia parecer. Para que a promulgação da PEC dos vereadores aconteça antes do recesso parlamentar previsto para o dia 17 de julho, o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá sobre a PEC 379/2009 precisaria ser aprovado sem pedido de vistas ontem pela CCJ da Câmara dos Deputados.O deputado petebista votou pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 336/2009, do Senado Federal, em razão da aprovação do Recurso n.º 240/2009, oriundo da Questão de Ordem n.º 392/2009, por ele apresentada, e relatada pelo Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), no Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela votação da PEC n.º 47/2009 no Senado Federal, que complementou a matéria da PEC 20/08 do Senado.Para garantir a promulgação da PEC 20 de 2008 (PEC dos vereadores) com apoio de ampla maioria dos deputados, Arnaldo Faria de Sá, votou pela admissibilidade e constitucionalidade e boa técnica legislativa da Proposta de Emenda à Constituição n.º 379/2009. Vários suplentes de vereador estão fazendo lobby junto aos deputados pedindo empenho e celeridade na aprovação da PEC 379/2009 que reduz os gastos com as Câmaras Municipais gerando economia de 1,5 bilhões por ano.Para o deputado Arnaldo Faria de Sá as Câmaras de Vereadores são as escolas dos políticos estaduais e nacionais. É através delas que o cidadão transmite seus anseios e suas reivindicações ao executivo local, visando assim, a melhoria da qualidade de vida num bem geral, em prol de todos."É o Vereador, o membro representativo da comunidade, uma liderança nata que procura com seu trabalho e sua capacidade de percepção trazer melhorias àqueles que o rodeiam, bem como ainda, a melhoria num todo", disse o deputado.Pela disposição dos deputados em resolver essa polêmica até agosto os 7.343 novos vereadores deverão estar empossados tão logo o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP) assine os autógrafos do processo de promulgação da PEC dos vereadores.Para garantir a promulgação da PEC 20 de 2008 (PEC dos vereadores) com apoio de ampla maioria dos deputados, Arnaldo Faria de Sá, votou pela admissibilidade e constitucionalidade e boa técnica legislativa da Proposta de Emenda à Constituição n.º 379/2009, do Senado Federal, apensada, votada após ampla negociação ocorrida no Senado Federal, pelas lideranças do movimento dos suplentes de vereadores, e também com as Câmaras Municipais interessadas, principalmente as Câmaras Municipais das capitais.

Fonte: http://www.cidademais.com.br

PEC que cria cargo de juiz eleitoral será analisada por Colbert Martins

Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Colbert Martins Filho (PMDB) será o responsável por analisar a admissibilidade da PEC 358/2009, do deputado Geraldo Magela (PT-DF), que cria o cargo específico de juiz eleitoral, altera a composição dos tribunais da Justiça Eleitoral e inclui três magistrados vinculados a esse ramo do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A PEC permite aos juízes de direito continuarem exercendo a função de juízes eleitoraais apenas nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Nos demais, deverão assumir o ofício um juiz eleitoral de carreira. Hoje, em todas as Comarcas, o juiz eleitoral é um juiz de direito indicado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Não há uma carreira específica de juiz eleitoral.

Fonte: www.politicalivre.com.br

PEC dos Vereadores - Tire suas dúvidas.

Coloquem suas dúvidas nos comentários que eu terei o maior prazer em tentar ajudá-los a entender a tramitação da PEC dos Vereadores.

Reforma eleitoral

Os líderes dos partidos políticos na Câmara fecharam acordo para destinar as votações da próxima semana apenas para o projeto da reforma eleitoral, que altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos. A partir desta terça abriu-se o prazo para a apresentação de emendas. Nesta semana ainda será apresentado um requerimento de urgência para a proposta.

Reunião com Sarney termina e PT reúne bancada

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmaram no fim da manhã que estão construindo um caminho na tentativa de solucionar a crise no Senado. Depois de uma hora e meia de reunião com o presidente do Senado, José Sarney, na residência oficial, os dois petistas disseram que vão levar uma proposta para a reunião da bancada, marcada para as 13 horas. Eles não anteciparam, porém, que proposta seria essa.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que também participou da reunião com Sarney, disse que não há fato novo. Também participaram do encontro o deputado Sarney Filho (PV-MA) e o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF). Eles avaliaram a diminuição do apoio a Sarney, por parte das bancadas, depois de novas denúncias de irregularidades. Informações da Agência Estado.

ITAMAR DE VOLTA PELO PPS

O ex-presidente Itamar Franco, um dos mais folclórico da história do Brasil, vai voltar à cena política na próxima segunda-feira (6) para se filiar ao PPS. O partido, presidido por Roberto Freire, receberá o político para a disputa das eleições de 2010, mas ainda não se sabe que cargo Itamar deseja. Mas pistas não faltam. “Com certeza não é deputado federal”, declarou Freire, já abrindo as especulações para governador ou senador, provavelmente pelo estado de Minas Gerais. Só que o presidente da legenda também não esconde que o então peemedebista tenha lenha o suficiente para queimar em uma eventual disputa à presidência.
(Lucas Esteves)