Nos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comenta-se que tudo já foi “acertado”. A PEC dos Vereadores, que cria mais 7,343 vagas nas Câmaras de todo o País, deve levar cerca de 40, 50 dias para entrar em vigor. Depois de muita polêmica, briga de interesses e até mandato de segurança, as mesas diretoras da Câmara e Senado parecem ter entrado em acordo para a promulgação da PEC 20/08. O problema agora é que acontece com a posse dos novos vereadores, o que pode ou não pode ser alterado no legislativo municipal.
A preocupação é com uma enxurrada de ações e mandados de segurança que os novos parlamentares podem impetrar pedindo, por exemplo, anulação da eleição de mesa diretora, aprovações de leis, cancelamentos de CPI e outras ações já efetuadas pelos vereadores em atuação até então.
Para não deixar margem para isso, o Superior Tribunal Federal (STF) está trabalhando na criação de uma grande jurisprudência que não permita o retrocesso nas ações das Câmaras, principalmente nas eleições de mesa diretora, o que causaria ainda mais polêmica.
Fonte: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=290956
A representatiovidade de nosso povo melhora com a promulgação da Pec 20/2004. Os recursos foram adequados a realidade financeira das Câmaras sem prejuizo para o erário com a pec 47/2008. A matéria é discutida e votada a 4 anos pelas duas casas. O que falta para essa tão esperada homologação? Fico me perguntado,será que Temer pensa que é Deus? O corregedor do mundo?
ResponderExcluirPromulgação já da PEC 20/2004.
ResponderExcluirMaravilha, na cidade de ITU aumentará 7 vereadores.
ResponderExcluirPor favor conto com vcs imprensa para que fiquem em cima dessa divulgação.
Em ITU já corre tudo bem na Camara e aumentaria mais 7 da situação.
Um grande Abraço
c.b
Os senadores cumpriram com o seu dever, vamos ver se o congresso vai fazer valer os milhares de votos que receberão com a ajuda de muitos suplentes de vereadores.
ResponderExcluiro brasil, precisa é de qualidade e não de quantidade oq estão querendo fazer é um absurdo estão jogando a constituição federal no lixo, não é mais preciso ter eleições, eles mesmos colocan os vereadores, prefeitos, e presidente e eles fican para sempre, espero q o supremo barren essa pouca vergonha.
ResponderExcluir