segunda-feira, 6 de julho de 2009

REFORMA DAS REGRAS ELEITORAIS SERÁ VOTADA

Um dos destaques da semana na Câmara Federal é a votação da reforma das regras eleitorais. Ela deverá ser apreciada em sessão extraordinária, já que constitucionalmente não pode ser editada como Medida Provisória (MP). O acordo foi definido entre os líderes partidários, o presidente da Casa, Michel Temer, e os integrantes do grupo de trabalho que elaborou a proposta, inclusive o deputado baiano ACM Neto (DEM). Entre as novidades estão a liberação para as campanhas na internet, com o uso de e-mails, blogs, twitter, facebook, orkut e outros, e a captação de doações aos candidatos pela rede. Além disso, haverá amostragem de votos impressos em 2% das sessões para que sejam comparados com os resultados das urnas eletrônicas. Outra possibilidade é a de um postulante concorrer e realizar propaganda normalmente mesmo que esteja sub-júdice, isto é sem a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, os sufrágios só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente. “A proposta foi composta por sugestões de todos os partidos. Ela vai possibilitar uma campanha mais limpa e vigiada, um processo eleitoral mais limpo, onde se privilegie as propostas e troca de idéias. Espero que tenhamos êxito e o texto seja aprovada esta semana na Câmara”, disse ACM Neto.

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